Desde quando a telefonia móvel iniciou no Brasil, a cobrança de roaming era uma prática comum e ninguém questionava tal fato.
Acontece que hoje em dia, com a expansão das linhas e operadoras, presente em todo território nacional, essa prática continua sendo aplicada e não há mais razão para tal. Por que?
Antes, as operadoras não tinham a cobertura em todo o país e precisavam usar as antenas de seus concorrentes para completar as ligações. Com isso, óbvio, que elas cobravam uma taxa e repassavam para os consumidores, tanto para quem ligava, quanto para quem recebia a ligação. Agora com todas a s operadoras cobrindo todo o país não há mais necessidade para isso.
Mas o deputado Antonio Carlos Chamariz, (PTB-AL) criou a proposta de lei 5170/2009 que é contra a cobrança da taxa de roaming. “Esse tipo de tarifa é um absurdo, paga-se duas vezes por uma ligação usando a mesma operadora, que já estão em praticamente todos os estados. E nem as operadoras sabem qual valor é cobrado em cada localidade, não há uma tabela, nada”, afirma Chamariz.
Nessas últimas semanas a proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça para enfim chegar ao Senado. A previsão, se tudo der certo, é que a lei seja aprovada antes do final de 2010.
Chamariz afirma que não há dentro da Câmara nada contra a lei, porém ele admite que recebeu ligações não muito amigáveis de algumas operadoras no início do projeto, em 2009. Alias a proposta de lei avisa que a cobrança pode ser feita caso haja a real necessidade de utilização de outras redes, coisa que já quase improvável pela expansão das teles no Brasil.
