A Procuradoria Geral do Rio de Janeiro entrou nessa semana com uma ação civil pública contra o Google, dono do Orkut, sob acusação de ela ter se tornado “palco de condutas ilícitas e criminosas”, como apologia ao crime, pedofilia e etc.
Para a Procuradoria, o Google deve adotar mudanças para coibir práticas criminosas no Orkut. Com medidas que vão desde o salvamento de logs até o rastreamento de contas, a gigante norte-americana terá um prazo de até 120 dias para se adequar a esses serviços.
Se porventura o Google não cumprir as medidas, ele estará sujeito a fechar a rede social e ainda pagar multa diária de R$ 100 mil.
Essa ação ocorre porque a Producadoria acredita que essas falhas na rede só acontecem por culpa da companhia. "A empresa não possui qualquer mecanismo eficiente de controle de conteúdo (...), nem qualquer sistema apto a verificar a identidade daqueles que acessam seus serviços", dizem os procuradores.
O diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google no Brasil, Ivo Correa, considerou o fato um reflexo do atraso na regulamentação do setor e ele afirma: “Em 40% e 45% das ações, a empresa foi considerada culpada por conteúdos com os quais o Google não tem nada a ver (…) o Google não produz um centímetro de conteúdo, com exceção de mapas. Não pretendo ser produtor de conteúdo".
Correa acha que a justiça peca ao punir a empresa ao invés de ir atrás dos criminosos e dos responsáveis pelos conteúdos indevidos. "Vai para o Google porque é mais fácil de achar, é mais fácil de pedir indenização", declarou.
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